130
Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2116 de 26/07/2011, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2309 de 07/04/2015. [130]
22/09/2015
RPI 2333