COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO HEMI-HIDRATO DE NEVIRAPINA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2318 de 09-06-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente.[100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido o pedido com base nos artigos 8°, 13, 24 e 25 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.10

apresentar cópia de documento, conforme Art. 34 da LPI 9279/96.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Apresentar a tradução simples do documento hábil da origem

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3