Molécula e construto de DNA, processos de preparação de uma célula de planta transformada e de produção de uma planta de tabaco transgênica, bem como processo para redução de expressão de um gene de quinolato fosforibosil transferase em uma célula de planta

Carta-patente expirada

#21.1

PATENTE EXTINTA EM 10/06/2018

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 10/06/1998, observadas as condições legais

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 18ª e 19ª anuidades.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100] Recorrente: O depositante. @ Despacho: Em cumprimento è decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0162125-81.2016.4.02.5101 (INPI nº 52400.009034/2017-15), conforme notificado despacho 15.14 na RPI 2620 de 23/03/2021. Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

132

Anulada a decisão código 111 na RPI nº 2288 de 11/11/2014 por determinação da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0162125-81.2016.4.02.5101 (INPI nº 52400.009034/2017-15), conforme despacho 15.14 notificado na RPI 2620 de 23/03/2021. [132]

15.14

Processo INPI nº 52400.009034/2017-15 @NUP: 00408.004622/2020-86 (REF. 0162125-81.2016.4.02.5101) @ AUTOR: NORTH CAROLINA STATE UNIVERSITY @RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Decisão: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para anular a decisão de indeferimento do pedido de patente PI9810870-0 e condenar o INPI a deferir tal pedido com base no quadro reivindicatório apresentado em 04/06/2012 (Evento 1, OUT6), com a publicação em RPI, possibilitando assim à depositante o pagamento da retribuição correspondente à concessão, nos termos do art. 38 da LPI. Condeno ainda o INPI a garantir o direito da autora de pagar as anuidades vencidas (como a 15ª e 16ª anuidades), bem como seja obrigado a processar o pagamento das anuidades já pagas no curso da lide e que estejam pendentes de processamento (17ª anuidade e seguintes).?

15.23

INPI-52400.009034/2017 @ Origem: Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ Processo Nº 0162125-81.2016.4.02.5101 @ Ação Ordinária de Nulidade de Decisão @ Autor: North Carolina State University @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

111

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido.[111]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o Art. 25 e Art. 8º combinado com o Art. 13 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3