PESTICIDA 3-(FENIL SUBSTITUÍDO)-5-(TIENIL OU FURIL)-1,2,4-TRIAZÓIS, COMPOSIÇÃO PARA CONTROLAR INSETOS OU ÁCAROS, BEM COMO PROCESSO PARA CONTROLAR INSETOS, ÁCAROS, MOSCAS BRANCAS E AFÍDIOS, PARA PROTEGER PLANTAS DE AFÍDIOS, ÁCAROS OU INSETOS.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2402 de 17-01-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferimento do presente pedido, uma vez que não atende aos requisitos de avidade inventiva ( Art. 8° combinado com Art. 13 da LPI ), suficiência descritiva ( Art. 24 da LPI )

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3