DERIVADOS DE GLP-1

19.1

Processo INPI nº 52402.001713/2022-85 @ Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF @ PROCESSO: 1088573-79.2021.4.01.@ Autor: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA e outros @ Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI¨ @ Sentença: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingo o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC. Trânsito em julgado.

22.15

INPI nº 52402.001713/2022-85 @ Origem: 9ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF (TRF1) Processo Nº: 1088573-79.2021.4.01.3400@ AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM @ Autor: NOVO NORDISK A/S e NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 22/08/2017

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/08/1997 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

201

Requerente da Nulidade: EMS S.A. Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

205

Requerente da Nulidade: EMS S.A. @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente: EMS.S.A (Petição 870170080573 23/10/2017)

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 37 e 25 da LPI 9.279

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.7

Em resposta ao cumprimento de exigência que foi notificado através da RPI 1760, de 28/09/2004 referente ao exame técnico de quadro reivindicatório compreendido de 48 reivindicações, a Requerente submeteu um novo quadro reinvindicatório compreemdido de 49 reinvindicações petição n° 020040018874, de 22/12/2004, sem que tenha sido feita a devida retribuição da reivindicaçõo adicional. O requerente deverá sanar tal irregularida comprementando a taxa relativa a 01 reivindicação excedente.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3