PROCESSO PARA A RECUPERAÇÃO DE AFPS DE FONTES NATURAIS, PRODUTO DE CONFECÇÃO DE CONGELADOS, PRÉ-MISTURA E PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UM PRODUTO DE CONFECÇÃO DE CONGELADO.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C12N 15/29; C07K 14/415; A23G 9/02; A23L 3/36.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2344 de 08-12-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 15 dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3