COMPOSIÇÕES PESTICIDAS

19.1

INPI-52400.061595/2013-93@031ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Ordinária / Propriedade Industrial@Processo : 0132277-54.2013.4.02.5101 (2013.51.01.132277-2)@Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI@ Réu: Smithkline Beecham Biologicals S.A. E Smithkline Beecham Corporation, Smithkline Beecham P.L.C., Syngenta Participations AG e Targacept Inc.@Decisão: Homologo os acordos relativos às PI9709181-2, PI9715292-7 e PI9709187-1, para que se produzam os efeitos legais, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, com relação à corré Syngenta Participations AG.@Tendo em vista a extinção da patente PI9607458-2, por falta de pagamento de anuidade, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, quanto ao pedido de declaração de nulidade da referida patente, com base no art. 267, VI, do CPC.

22.15

INPI-52400.073935/2013-29@Origem: Juízo da 013ª Vara Federal de Brasilia @Processo Nº 58977-48.2013.4.01.3400 @Ação Declaratória com pedido de liminar, com objetivo de suspensão dos efeitos do parecer nº 0018-2013-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LPC-1.0 (mailbox) em relação a patente em tela @Autor: Syngenta Participations AG. @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

22.15

INPI-52400.061595/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132277-54.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: SmithKline Beecham Biologicals S.A. , SmithKline Beecham Corporation, SmithKline Beecham P.L.C, Syngenta Participations AG, Targacept, Inc.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente.[100]

140

Requerente da Devolução de Prazo: SYNGENTA PARTICIPATIONS AG @Despacho: Concedida a devolução de prazo de 18 (dezoito) dias, a partir desta notificação.[140]

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Novartis AG (Novartis SA) (Novartis Inc.)

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com o art. 37, opino pelo indeferimento do presente pedido, uma vez que não atende ao requisito de atividade inventiva ( Art. 8° combinado com o Art. 13 da LPI )

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1491 de 03/08/1999, quanto ao item (71).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3