SEQÜÊNCIAS DE POLINUCLEOTÍDEOS OTIMIZADAS PARA A EXPRESSÃO DE TOXINAS PESTICIDAS EM PLANTAS

15.14

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0001996-10.2013.4.02.5101/RJ@AUTOR: AGRIGENETICS INC.@AUTOR: MYCOGEN CORPORATION@AUTOR: LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA.@RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL@DECISÃO: "Isto posto, voto no sentido de dar parcial provimento à Apelação apenas para afastar amulta aplicada nos Embargos de Declaração e dar total provimento à remessa necessária para reformarintegralmente a sentença e julgar improcedentes os pedidos, com base no artigo 269, I,do CPC,condenando a autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 10%do valor atribuído à causa, monetariamente corrigido, em favor do INPI." Trânsito em julgado.

15.7

Não conhecida a petição nº 018110032784/SP de 24.08.2011, em virtude do disposto no Artigo 218 inciso II da LPI nº 9.279/96, uma vez que está desacompanhada do comprovante da respectiva retribuição.

15.23

INPI-52400.016791/2013-11@Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0001996-10.2013.4.02.5101 @Ação Ordinária com objetivo de anular a decisão administrativa que indeferiu o pedido de patente @Autor: MYCOGEN CORPORATION, AGRIGENETICS INC. e DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA@Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

111

Recorrente: O depositante.@Decisão: Recurso conhecido e negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com o Art. 37, sugere-se o indeferimento do presente pedido, com base no Art. 8º combinado com o Art. 13 da LPI 9279/96.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1