"AGONISTAS E ANTAGONISTAS RECEPTORES DE ADENOSINA A"

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2602 de 17-11-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 16ª até a 24ª anuidade.

8.9

Anulada a publicação código 8.12 na RPI nº 2295 de 30/12/2014 por ter sido indevida.

130

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 1743 de 01/06/2004, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2295 de 30/12/2014. [130]

8.12

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

121

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Cumpra a exigência do parecer técnico

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido com base no art. 37, combinado com os art. 8º e 11 da LPI vigente, e no art. 229-A da Lei 10.196, de 14/02/2001.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3