INTEGRANTE GENETICAMENTE MODIFICADO DE BACILLUS THURINGIENSIS OU ESPORO DO MESMO; COMPOSIÇÃO PESTICIDA; E PROCESSO PARA CONTROLAR UMA PRAGA.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2263 de 20-05-2014 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

22.15

INPI-52400.061588/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132363-25.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Abbott Biotechnology Ltd., Abbott Laboratories, Alexion Phamaceuticals, Inc., Aventisub II Inc., e Bristol-Myers Squibb Company

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1467 de 17/02/1999, quanto ao ítem (71)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3