PROCESSO PARA DETECTAR IN VITRO O FATOR DE RISCO DE UMA DOENÇA ASSOCIADA AO ESPASMO DA ARTÉRIA CORONÁRIA E KIT PARA DIAGNOSTICAR TAL DOENÇA.

19.1

INPI-52400.061597/2013@Seção Judiciária do Rio de janeiro-13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo nº0132275-84.2013.4.02.5101@Autor: INPI-Instituto Nacional de Propriedade Industrial @Réu(s): Raqualia Pharma Inc., Research Triangle Pharmaceuticals Ltd., Shionogi & CO., Ltd. e Siemsens HealthCare Diagnostics Products GmbH @ Decisão: Homologo o acordo firmado entre a empresa SHIONOGI & CO.,LTD. e a autarquia federal, julgando extinto o processo com resolução de mérito, forte no art.269,III do Código de Processo Civil.

Extinção — restauração

#21.2

Homologada a renúncia da patente, solicitada através do protocolo eletrônico nº WBRJ 860140001298 de 06/01/2014.

22.15

INPI-52400.061597/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132275-84.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Raqualia Pharma Inc., Research Triangle Phamaceuticals Ltd., Shionogi & CO., Ltd. e Siemsens HealthCare Diagnostics Products GmbH

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3