VETOR DE EXPRESSÃO RECOMBINANTE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E VACINA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2532 de 16-07-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 23ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: o depositante. @ Decisão: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. @ Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta-Patente. (100)

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com art. 37 da lei 9.279, de 14/05/1996, em combinação com o disposto pelo inciso (x) art.10 e arts. 24 e25 da mesma lei.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.9

Ref. RPI 1690, de 27/05/2003, por ter sido indevido.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3