Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 13/09/2016
18/03/2025
RPI 2828
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Dado oficial do INPI
CONSTRUÇÕES DE DNA, ÚTEIS EM TERAPIA GENÉTICA, COMPREENDENDO AO MENOS UMA SEQUÊNCIA NUCLÉICA DE INTERESSE E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA.
Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · FR1996001414
Dados do pedido
Número
PI9610511Tipo
Patente de Invenção
Depósito
13/09/1996
Publicação
26/01/1999
PCT
FR1996001414 Andamento no INPI
- Depósito13/09/96
- Publicação26/01/99
- Exame
- Deferimento02/02/10
- Concessão19/10/10
- Expirado18/03/25
Carta-patente expirada em 18/03/2025: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
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Depositantes e inventores
Depositantes
Aventis Pharma S.A.
FR
Centelion S.A.S.
FR
Gencell S.A.
FR
Gencell SAS
FR
Rhone Poulenc Rorer S.A.
FR
Inventores
F. S. (pessoa física)
FR
J. C. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
FR
9510825 · 15/09/1995
Resumo técnico
MOLÉCULA DE DNA DE FORMA CIRCULAR, ÚTIL EM TERAPIA GÊNICA, COMPREENDENDO AO MENOS UMA SEQUÊNCIA NUCLÉICA, PROCESSO PARA SUA PRODUÇÃO, CÉLULA RECOMBINANTE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, UTILIZAÇÃO DE UMA MOLÉCULA DE DNA E PROCESSO DE PRODUÇÃO DE UMA PROTEÍNA RECOMBINANTE . A presente invenção se refere a uma molécula de DNA de forma circular, útil em terapia gênica, compreendendo ao menos uma seqüência nucléica de interesse, caracterizado pelo fato de a região que permite sua replicação compreender uma origem de replicação, cuja funcionalidade numa célula hospedeira requer a presença de ao menos uma proteína específica e estranha à referida célula hospedeira. Ela tem igualmente por objeto um processo de preparação correspondente, das células que incorporam as referidas moléculas de DNA e suas utilizações em terapia gênica.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
19.1
INPI nº 52400.009771/2015-48 @PROCESSO JUDICIAL: 0017574-93.2013.4.03.6100 @NUP: 00848.000050/2015-10 (REF. 0017574-93.2013.4.03.6100) @ PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00012/2020/EEFIN NAP/EEFINSP/PGF/AGU @ INTERESSADOS: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OUTROS @Decisão: O Juízo da 25ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO julgou o pedido parcialmente procedente, para declarar a nulidade parcial das patentes PI 9607583-0, PI 9610511-9, e PI 9707889-1, adequando as patentes aos artigos 229, p. u., e 40, caput, da Lei n. 9.279-96. @Esta decisão foi posteriormente confirmada pelo TRF da 3ª Região, com trânsito em julgado em 23 de julho de 2019.
14/04/2020
RPI 2571
16.3
Referente a RPI 2076 de 19/10/2010, quanto ao prazo de validade por determinação da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, Proc. 0017574-93.2013.403.6100 - Ação Ordinária - INPI 52400.068486/2013-05.
08/11/2016
RPI 2392
19.1
INPI-52400.068486/2013@Seção Judiciária de São Paulo - 25ª Vara Federal Cível de São Paulo @Processo n°0017574-93.2013.403.6100@Autor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Réu: BAYER SAS, CENTELION, CENTELION S.A, CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE, MERCK SERONO S.A e SAMJIN PHARMACEUTICAL CO. LTDA @Decisão: JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para declarar a nulidade parcial das patentes PI 9607583-0, PI 9610511-9, PI 9707889-1 e PI 9604907-3 e determino a retificação dos respectivos prazos de vigência de modo a observar a o disposto no parágrafo único do artigo 229 da Lei n° 9.279-96, em interpretação conjunta com o caput do artigo 40 do mesmo diploma.
01/11/2016
RPI 2391
22.15
INPI-52400.68486/2013 @Origem: Juízo da 25ª Vara Federal de São Paulo @Processo Nº 0017574-93.2013.4.03.6100@Ação de Nulidade de Patente @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Bayer SAS, Centelion e Centelion S.A., Centre National de La Recherche Scientifique, Merck Serono S.A. e Samjin Pharmaceutical Co. Ltd.
29/10/2013
RPI 2234
Concessão da patente
#16.1
19/10/2010
RPI 2076
Deferimento
#9.1
02/02/2010
RPI 2039
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
29/07/2008
RPI 1960
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/10/2007
RPI 1917
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: Gencell S.A.S.
27/02/2007
RPI 1886
15.7
Desconhecida a Petição nº 003630/SP de 01/03/2005, por falta de fundamentação legal.
03/10/2006
RPI 1865
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: Gencell S.A.
19/09/2006
RPI 1863
Publicação anulada - titular
#25.12
Referente a RPI 1856 Cód. (25.6) de 01/08/2006, por ter sido indevido.
05/09/2006
RPI 1861
Alteração de nome em exigência
#25.6
A fim de atender o solicitado na petição nº 030279/RJ, de 31/05/04, queira apresentar documento de alteração de nome.
01/08/2006
RPI 1856
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Aventis Pharma S.A.
18/07/2006
RPI 1854
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: Rhone-Poulenc Rorer S.A.
01/07/2003
RPI 1695
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/06/2003
RPI 1691
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
26/01/1999
RPI 1464
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