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Dado oficial do INPI

PEPTÍDEO, COMPOSIÇÃO, VACINA, E, PROCESSOS PARA IMUNOCASTRAR UM PORCO

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · NL1996000223

Dados do pedido

Número

PI9609411

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

06/06/1996

Publicação

14/12/1999

PCT

NL1996000223

Andamento no INPI

Discussão judicial
  1. Depósito06/06/96
  2. Publicação14/12/99
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/12/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Pepscan Systems B.V.

NL

S. O. (pessoa física)

NL

S. D. (pessoa física)

NL

Inventores

H. O. (pessoa física)

NL

R. M. (pessoa física)

NL

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

US

08/476013 · 07/06/1995

US

08/477298 · 07/06/1995

Resumo técnico

"PEPTÍDEO, COMPOSIÇÃO, VACINA, E PROCESSOS PARA INOCULAR UM ANIMAL COM A VACINA, AFETAR UMA OU MAIS CARACTERÍSTICAS REPRODUTIVAS OU COMPORTAMENTAIS DE UM ANIMAL E IMUNOCASTRAR UM PORCO". A invenção refere-se a uma preparação de vacina com um peptídeo repetido LHRH modificado em que o aminoácido glicina na posição (6) de um ou ambos os decapeptídeos LHRH que constituem a unidade repetida é substituído por um aminoácido dextrorrotatório que contém uma cadeia lateral à qual um composto carreador pode ser acoplado. Além disso, o peptídeo repetido LHRH pode ser posto em uma forma dimérica repetida que é adequada para a produção de uma vacina que é efetiva contra LHRH (Luteinizing Hormone Releasing Hormone, fator liberador do hormônio luteinizante), também referido como GnRH (Gonadotropin Releasing Hormone, fator de liberação de gonadotropinas), para castração imunológica, para inibir ou afetar funções reprodutivas ou para afetar o comportamento de vertebrados em geral e de animais domésticos e o homem em particular.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

19.1

INPI nº 52400.061593/2013-02 @NUP: 00848.000587/2019-11 (REF. 00408.129415/2017-38) @INTERESSADOS: THE PROVOST FELLOWS AND SCHOLARS OF THE HOLY UNDIVIDED TRINITYOF QUEEN ELIZABETH NEAR DUBLIN E OUTROS @Decisão: Em face do exposto, concedo a tutela provisória postulada para determinar o efeito suspensivo ao recurso especial, mantendo a vigência das patentes tipo mailbox concedidas pelo INPI, conforme o entendimento anterior, até posterior solução da causa"

01/12/2020

RPI 2604

16.3

Ref. RPI 1886 de 27/02/2007, conforme determinado no INPI nº 52400.061593/2013-02 @Apelação Cívil @Processo: 0132355-48.2013.4.02.5101(2013.51.01.132355-7), alterado o prazo de vigência conforme Art. 229, parágrafo único c/c Art. 40, caput da LPI.

12/05/2020

RPI 2575

19.1

INPI nº 52400.061593/2013-02@Apelação Cível @Processo: 0132355-48.2013.4.02.5101 (2013.51.01.132355-7) @APELANTE : INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL @APELADO : NOVO NORDISK A/S E OUTROS @Decisão:"O recurso de apelação interposto pelo INPI merece provimento, para julgar procedente o pedido autoral alternativo e declarar a parcial nulidade das patentes PI9708566-9, PI9609411-7 e PI9609534-2 e determinar a adequação do seu prazo de vigência às regras do art. 229, parágrafo único c/c art. 40, caput da LPI. A decisão/v. acórdão retro transitou em julgado em 17/12/2019.

05/05/2020

RPI 2574

22.15

INPI-52400.061593/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº0132355-48.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Novo Nordisk A/S, NPS Pharmaceuticals, 1149336 Ontario, Pepscan Systems B.V, Pfizer AG, A Med AB.

08/10/2013

RPI 2231

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Stichting Dienst Landbouwkundig Onderzoek

26/06/2007

RPI 1903

Transferência deferida

#25.1

Transferido por Incorporação de: Stichting Instituut Voor Dierhouderij En Diergezondheid

19/06/2007

RPI 1902

Concessão da patente

#16.1

27/02/2007

RPI 1886

Deferimento

#9.1

01/08/2006

RPI 1856

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

21/09/2004

RPI 1759

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

06/04/2004

RPI 1735

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

14/12/1999

RPI 1510

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