Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 28/06/2016
05/07/2016
RPI 2374
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Dado oficial do INPI
ANÁLOGOS DE SOMATOSTATINA, BEM COMO COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO OS MESMOS.
Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP1996002840
Dados do pedido
Número
PI9609335Tipo
Patente de Invenção
Depósito
28/06/1996
Publicação
25/05/1999
PCT
EP1996002840 Andamento no INPI
- Depósito28/06/96
- Publicação25/05/99
- Exame
- Deferimento31/03/09
- Concessão22/09/09
- Expirado05/07/16
Carta-patente expirada em 05/07/2016: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 05/07/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Novartis AG
CH
Inventores
C. B. (pessoa física)
DE
G. W. (pessoa física)
CH
I. L. (pessoa física)
CH
N. C. (pessoa física)
US
R. A. (pessoa física)
CH
W. B. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
GB
95 13224.7 · 29/06/1995
GB
96 00429.6 · 10/01/1996
Resumo técnico
Patente de Invenção; "PEPTÍDEOS SOMATOSTATÍNICOS" . Análogos da somatostatina compreendendo a seqüência de aminoácidos de fórmula I em que X~ 1~ é um resíduo Thr, ser, Tyr, Glu ou Cys e X~ 2~ é -aminoácido com um resíduo aromático na cadeia lateral C~ ~, ou uma unidade aminoácido selecionada dentre Dab, Dpr, Dpm, His, (Bzl)HyPro, tienil-Ala, ciclohexil-Ala e t-butil-Ala, o resíduo Lys da dita seqüência correspondendo ao resíduo LYs~ 9~ da simatistatuba-14 nativa, em forma livre, em forma de sal ou em complexo com um elemento detectável, têm propriedades farmacológicas interessantes.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
19.1
INPI-52400.104054/2014 -@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 13ª Vara Federal @Processo nº0001852-02.2014.4.02.5101@Autor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI F @Réu: NOVARTIS AG e OUTROS @Decisão: Determinar em definitivo adequação do prazo de vigência da patente PI9609335-8 para vinte anos contados a partir do respectivo depósito, conforme tabela abaixo:Titular: Novartis AG – PI9609335-8– Prazo de Vigência: 28/06/2016
16/02/2016
RPI 2354
16.3
Referente a RPI 2020 de 22/09/2009, por determinação da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, quanto ao prazo de validade.
07/10/2014
RPI 2283
19.1
INPI-52400.104054/2014@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 13ª Vara Federal @Processo nº 2014.51.01.001852-6@Autor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI@ Réu: NOVARTIS AG E OUTROS @Decisão: Antecipo os efeitos da tutela, a fim de determinar a imediata readequação do prazo de vigência da patente PI9609335-8 para vinte anos contados a partir do respectivo depósito, nos termos do parágrafo único do art. 229 c/c o caput do art. 40 da LPI, conforme tabela a seguir:@Nome do Titular: Novartis AG -Patente: PI9609335-8-Prazo de Vigência:28/06/2016
30/09/2014
RPI 2282
22.15
INPI-52400.062008/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132270-62.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu:Nippon Kayaku Kabushiki Kaisha, Novartis AG, Novartis SA, NovartisIns, Novartis Consumer Health S.A.
08/10/2013
RPI 2231
Concessão da patente
#16.1
22/09/2009
RPI 2020
Deferimento
#9.1
31/03/2009
RPI 1995
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
21/08/2007
RPI 1911
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
14/09/2004
RPI 1758
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
25/05/1999
RPI 1481
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