MOLÉCULA DE DNA RECOMBINANTE, CÉLULA HOSPEDEIRA MICROBIANA, PREPARAÇÃO COMPREENDENDO UM POLIPEPTÍDIO APRESENTANDO ATIVIDADE DA HEXOSE OXIDASE, POLIPEPTÍDIO DE ESPÉCIE ALGÁCEA MARINHA TENDO ATIVIDADE DA HEXOSE OXIDASE E MÉTODO DE FABRICAR UM PRODUTO COSMÉTICO

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C12N 15/53; C12N 9/04; A23L 3/00; A23K 1/165; A21D 8/04; A61K 7/28; C12P 17/02; C12Q 1/26.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2412 de 28-03-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com o Art. 37, indefiro do presente pedido com base no exposto pelos artigos 10 (IX) e 25, da Lei 9.279, de 14/05/1996 e pelo artigo 229-A/Lei 10.196, de 14/02/2001.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3