Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 22.05.2016, CONFORME DECISÃO JUDICIAL
15/12/2020
RPI 2606
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Dado oficial do INPI
ANÁLOGO PRÓ-GRF -CORPO GRAXO QUIMÉRICO COM AUMENTADA POTÊNCIA BIOLÓGICA, E, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA.
Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · CA1996000327
Dados do pedido
Número
PI9608799Tipo
Patente de Invenção
Depósito
22/05/1996
Publicação
07/12/1999
PCT
CA1996000327 Andamento no INPI
- Depósito22/05/96
- Publicação07/12/99
- Exame
- Deferimento23/06/09
- Concessão29/12/09
- Expirado15/12/20
Carta-patente expirada em 15/12/2020: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/12/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Theratechnologies Inc.
CA
Inventores
M. I. (pessoa física)
CA
P. B. (pessoa física)
CA
T. A. (pessoa física)
CA
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
08/453067 · 26/05/1995
US
08/651645 · 22/05/1996
Resumo técnico
"ANÁLOGO PRO-GRF - CORPO GRAXO QUIMÉRICO COM AUMENTADA POTÊNCIA BIOLÓGICA, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, E, PROCESSOS PARA O AUMENTO DO NÍVEL DE HORMÔNIO DE CRESCIMENTO, PARA O DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIAS DE HORMÔNIO DE CRESCIMENTO, PARA O TRATAMENTO DE RETARDO DO CRESCIMENTO OU ANANISMO PITUITÁRIO, DE FERIDA OU CICATRIZAÇÃO DE OSSOS E DE OSTEOPOROSE EM UM PACIENTE, E, PARA MELHORIA DO ANABOLISMO DE PROTEÍNA EM HUMANOS OU ANIMAIS". A presente invenção refere-se a análogos de pro-GRF corpo-graxo quiméricos com aumentada potência biológica, sua aplicação como agentes anabólicos e no diagnóstico e tratamento de deficiências de hormônio de crescimento. Os análogos pro-GRF -corpo graxo quiméricos incluem uma porção hidrófoba (cauda) e podem ser preparados, ou por ancoragem de uma ou várias caudas hidrófobas ao GRF, ou por substituição de um ou vários aminoácidos por um resíduo pseudomicelar na síntese química de GRF. Os análogos de GRF da presente invenção são biodegradáveis, não imunogênicos e demonstram uma melhorada potência anabólica com uma dosagem reduzida e atividade prolongada.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Referente à publicação na RPI 2034 de 29.12.2009, quanto ao prazo de vigência: até 22.05.2016, conforme decisão judicial publicada na RPI 2547 de 29.10.2019 - INPI 52400.061560/2013
05/11/2019
RPI 2548
19.1
INPI-52400.061560/2013-54@Seção Judiciária do Rio de Janeiro@ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo: n°0132356-33.2013.4.02.5101Apelado: THE SECRETARY OF STATE FOR DEFENCE e OUTROS @ Apelante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Pelo exposto, divirjo do Exmo. Relator e DOU provimento ao recurso de apelação e julgo PROCEDENTE o pedido alternativo, para DECLARAR a nulidade parcial das patentes PI 9508392-8, PI 9607850-2, PI 9607851-0, PI 9608799-4, PI 9607752-2 e PI 9510423-2, e DETERMINAR a correção de seus respectivos prazos de vigência conforme tabela a seguir:Patente: PI 9508392-8 Novo prazo de vigência: 12/07/2015Patente: PI 9607850-2 Novo prazo de vigência: 26/03/2016Patente: PI 9607851-0 Novo prazo de vigência: 28/03/2016Patente: PI 9608799-4 Novo prazo de vigência: 22/05/2016Patente: PI 9607752-2 Novo prazo de vigência: 18/11/2016Patente: PI 9510423-2 Novo prazo de vigência: 22/12/2015
29/10/2019
RPI 2547
22.15
INPI-52400.061560/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132356-33.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: The Secretary Of State For Defence, The Wellcome Foundation Limited, Theratechnologies Inc, United States Government as Represented by the Secretary of the Army, Universite de Montreal.
08/10/2013
RPI 2231
Concessão da patente
#16.1
29/12/2009
RPI 2034
Deferimento
#9.1
23/06/2009
RPI 2007
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
29/08/2006
RPI 1860
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
13/12/2005
RPI 1823
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
14/10/2003
RPI 1710
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/12/1999
RPI 1509
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