Transferência deferida
#25.1
17/07/2018
RPI 2480
Dados do pedido
Número
PI9608358Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP1996002423 Há decisão judicial a afectar o andamento deste pedido.
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/07/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
B. A. (pessoa física)
DE
BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH
DE
Novartis Ag (Novartis SA) (Novartis Inc.)
CH
Syngenta Participations AG
CH
Inventores
G. K. (pessoa física)
DE
R. K. (pessoa física)
CH
Classificação IPC
Prioridades unionistas
CH
1785/95 · 16/06/1995
Resumo técnico
Patente de Invenção: "COMPOSIÇÕES PARA PROTEÇÃO DE CULTURAS" . Uma composição microbicida para plantas compreendendo pelo menos dois componentes ingredientes ativos em uma quantidade que propicie um efeito sinergético, juntamente com um veículo adequado, na qual o componente I é um composto da fórmula I: na qual X é CH ou N; R é CH~ 3~ ou ciclopropila; Y é H, F, Cl, Br, CF~ 3~, CF~ 3~O ou propargilóxi; Z é H, F, Cl, CF~ 3~, ou CF~ 3~O; ou Y e Z em conjunto formam um grupo metileno dióxi, um grupo (diflúor metileno) dióxi, um grupo etileno dióxi, um grupo (triflúor etileno) dióxi ou um grupo benzo; e na qual o componente II é um composto selecionado do grupo constituído por propiconazol, difenoconazol, penconazol, tebuconazol, epoxyconazol, cyproconazol, hexaconazol, fenbuconazol, flusilazol, metconazol, tetraconazol, bromuconazol, fluquinconazol, prochloraz, pyrifenóxi e myclobutanila, ou um sal ou complexo metálico de tais.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#25.1
17/07/2018
RPI 2480
INPI-52400.061190/2013-55@Seção: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo: n° 0132255-93.2013.4.02.5101@Apelante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI@Apelado: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT e OUTROS@Decisão: Ante exposto, dou provimento ao recurso de apelação, para julgar procedente o pedido do INPI, decretando a nulidade parcial das patentes mailbox em questão, tão-somente no que se refere ao seus prazos de vigência, readequando-os para vinte anos a contar da data dos respectivos depósitos, nos termos do parágrafo único, do art.229, c/c o caput, do art.40, da LPI.
13/03/2018
RPI 2462
INPI-52400.061190/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132255-93.2013.4.02.51011 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Bayer Aktiengesellschaft, Bayer Animal Health GmbH, Bayer CropScience AG.
08/10/2013
RPI 2231
#16.1
21/11/2006
RPI 1872
#9.1
29/08/2006
RPI 1860
#25.1
Transferido de: Syngenta Participations AG
02/05/2006
RPI 1843
#25.1
Transferido de: Novartis AG (Novartis SA) (Novartis Inc.)
18/04/2006
RPI 1841
#25.7
Alterada a sede do Titular conforme requerido através da Petição nº 034024/RJ de 24/06/2003.
04/04/2006
RPI 1839
#6.1
07/06/2005
RPI 1796
#7.1
26/02/2002
RPI 1625
#1.3
18/08/1998
RPI 1443
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