Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 01/04/2016
23/12/2025
RPI 2868
Dados do pedido
Número
PI9608199Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP1996001464 Carta-patente expirada em 23/12/2025: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S.A.
BE
SMITHKLINE BEECHAM BIOLOGICALS S.A.
BE
Inventores
M. F. (pessoa física)
BE
N. G. (pessoa física)
BE
Classificação IPC
Prioridades unionistas
GB
9508326.7 · 25/04/1995
GB
9513107.4 · 28/06/1995
Resumo técnico
Patente de Invenção: ''VACINAS CONTENDO UMA SAPONINA E UM ESTEROL'' . A invenção refere-se a composição para vacina compreendendo um antígeno, uma fração de saponina ativa imunologicamente e um esterol.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 01/04/2016
23/12/2025
RPI 2868
Processo INPI nº 52400.061595/2013-93 @ Nº CNJ 0132277-54.2013.4.02.5101 (2013.51.01.132277-2) @ Embargado : INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Embargante: SMITHKLINE BEECHAM P.L.C. 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (01322775420134025101) Decisão: Pelo exposto, DOU provimento à remessa necessária e à apelação, para julgar PROCEDENTE o pedido alternativo e DECLARAR a nulidade parcial das patentes PI 9510499-2 e PI 9608199-6, e DETERMINAR a correção de seus respectivos prazos de vigência conforme tabela a seguir: @ Patente: PI9510499-2 - Novo prazo de vigência: 22.12.2015 @ Patente: PI9608199-6 - Novo prazo de vigência: 01.04.2016 @ TRANSITO EM JULGADO.
07/03/2023
RPI 2722
Processo INPI nº 52400.129576/2014-52 @ NUP: 00407.004137/2019-89 (REF. 0132277-54.2013.4.02.5101) @ Smithkline Beecham P.L.C. e Outros @ Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI @ Decisão: Julgar procedente o pedido alternativo e declarar a parcial nulidade das patentes PI9510499-2, PI9608199-6 e determinar a correção fazendo constar a vigência de 20 anos contados do depósito.
05/07/2022
RPI 2687
#25.4
17/07/2018
RPI 2480
INPI-52400.061595/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132277-54.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: SmithKline Beecham Biologicals S.A. , SmithKline Beecham Corporation, SmithKline Beecham P.L.C, Syngenta Participations AG, Targacept, Inc.
08/10/2013
RPI 2231
#16.1
05/05/2009
RPI 2000
#9.1
25/11/2008
RPI 1977
Anulação do despacho de arquivamento do pedido por ter sido indevido.
18/09/2007
RPI 1915
#11.2
02/05/2007
RPI 1895
#6.1
26/12/2006
RPI 1877
#6.1
18/10/2005
RPI 1815
#7.1
17/05/2005
RPI 1793
#7.1
28/05/2002
RPI 1638
#1.3
18/05/1999
RPI 1480
Do mesmo titular
Da mesma categoria
Monitoramento de patentes
Receba alertas de despachos, decisões e vencimentos do INPI para o seu portfólio.