Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 16/02/2016
26/04/2016
RPI 2364
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Dado oficial do INPI
USO DE BICARBORNATO DE POTÁSSIO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, PROCESSO PARA TRATAR ESOFAGITE DE REFLUXO, GASTRITE, DISPEPSIA OU ULCERAÇÃO PÉPTICA.
Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · GB1996000358
Dados do pedido
Número
PI9607679Tipo
Patente de Invenção
Depósito
16/02/1996
Publicação
07/07/1998
PCT
GB1996000358 Andamento no INPI
- Depósito16/02/96
- Publicação07/07/98
- Exame
- Deferimento21/08/07
- Concessão06/05/08
- Expirado26/04/16
Carta-patente expirada em 26/04/2016: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
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Depositantes e inventores
Depositantes
Reckitt Benckiser Healthcare (UK) Limited
GB
Reckitt & Colman Products Limited
GB
Inventores
P. F. (pessoa física)
GB
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
GB
9504599.3 · 03/03/1995
Resumo técnico
"USO DE BICARBONATO DE POTÁSSIO COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, PROCESSO PARA TRATAR ESOFAGITE DE REFLUXO, GASTRITE, DISPEPSIA OU ULCERAÇÃO PÉPTICA". O uso de bicarbonato de potássio, para preparação de uma composição líquida escoável e aquosa, compreendendo pelo menos 8% de alginato de sódio, para uso como um farmacêutico.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
19.1
INPI-52400.061557/13@Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 13ª Vara Federal@Processo nº 2013.51.01.132378-8@Autor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @ Réu(s): RECKITT BENCKISER HEALTHCARE (UK) LIMITED, SANOFI-AVENTIS, SEPSICURE, L.L.C. E THE AUSTRALIAN NATIONAL UNIVERSITY@Decisão: Antecipo os efeitos da tutela, a fim de determinar a imediata readequação do prazo de vigência das patentes PI9607679-8, PI9707943-0, PI9508584-0 e PI9608041-8 para vinte anos contados a partir dos respectivos depósitos, nos termos do parágrafo único do art. 229 c/c o caput do art. 40 da LPI, conforme tabela a seguir:@Titular: Reckitt Benckiser Healthcare (UK) Limited - PI9607679-8 - Prazo de Vigência: 16/02/2016.@Titular: Sanofi-Aventis - PI9707943-0 - Prazo de Vigência: 05/03/2017.@Titular: Sepsicure, L.L.C. - PI9508584-0 - Prazo de Vigência: 10/08/2015.@Titular: The Australian National University - PI9608041-8 - Prazo de Vigência: 24/04/2016.
25/11/2014
RPI 2290
16.3
Referente a RPI 1948 de 06/05/2008, quanto ao prazo de validade conforma decisaõ da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
18/11/2014
RPI 2289
22.15
INPI-52400.061557/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132378-91.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Reckitt Benckiser Healthcare (UK) Limited, Sanofi-Avertis, Sepsicure, L.L.C, The Australian National University, The Provost Fellows and Scholars of the College of the Holy Undivided Trinity of Queen Elizabeth Near Dublin.
08/10/2013
RPI 2231
Concessão da patente
#16.1
06/05/2008
RPI 1948
Deferimento
#9.1
21/08/2007
RPI 1911
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/10/2006
RPI 1865
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: Reckitt & Colman Products Limited
22/08/2006
RPI 1859
Alteração de sede deferida
#25.7
Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 065504/RJ de 02/12/2002.
22/08/2006
RPI 1859
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
25/04/2006
RPI 1842
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/05/2002
RPI 1635
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
18/09/2001
RPI 1602
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/07/1998
RPI 1437
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