CARCAÇA PARA INTEGRAÇÃO DE VÁLVULA TERMOSTÁTICA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2342 de 24-11-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 15ª, 16ª, 17ª, 18ª e 19ª anuidades. Pagar restauração.

24.3

Conforme art. 87 da LPI 9.279, o interessado deverá restaurar a patente, referente à 15ª anuidade. Caso não seja restaurada dentro do prazo legal, a patente será considerada extinta.

Restauração da patente

#24.4

24.3

referente á 12ª e 13ª anuidades.

Concessão da patente

#16.1

6.9

Ref. RPI 1751 de 27/07/2004 por ter sido indevida

6.7

Complementar: Taxa de expedição da carta patente. Ref: petição Nº 022673 de 04/12/03

100

Recorrente : O depositante. @ Decisão: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.

121

Recorrente: O depositante @ Despacho: Exigência técnica.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido com base no Art. 8º combinado com o Art.13 da LPI 9.279/96.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1