MODAFINIL POSSUINDO TAMANHO DE PARTÍCULA DEFINIDO

212

Requerente da nulidade: HENRY JUN SUZUKI. Despacho: Tendo em vista a decisão judicial quesentenciou o arquivamento do PAN, fica prejudicado o exame de mérito do Processo Administrativo de Nulidade, estando encerrado seu trâmite processual no âmbito do INPI. [212]

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 04/10/2015

19.1

INPI-52400000462/07@Processo:N° 2006.51.01.539508-0 @Arquivado o Processo Administrativo de Nulidade da PI 9509257-9 , protocolizada sob n° 018050066474; bem como corrigida a reivindicação 1, que por força da sentença nos embargos de declaração passa ter a seguinte redação: " Composição farmacêutica, caracterizada pelo fato compreender uma mistura substancialmente homogênea de partículas de modafinil, onde pelo menos cerca de 95% do total cumulativo de partículas de modafinil na dita composição possui um diâmetro de menos que cerca de 200 micra e de que a composição contém entre cerca de 50 miligramas e cerca de 700 miligramas do dito modafinil."

19.1

INPI-52400.004558/08@Origem: Juízo da 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo: 2008.51.01.814865-4@MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO@Autor: CEPHALON, INC@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.@Acórdão: Por maioria, negar provimento à Apelação e à Remessa Necessária, nos termos do Voto do Dr. Messod Azulay Neto.

19.3

INPI-52400.004558/08@Origem: 35ª Vara Federal Previdência do Rio de Janeiro@Processo:2008.51.01.814865-4@MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO@Autor: CEPHALON, INC.@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Defiro a liminar, eis que confirmados os pressupostos previstos no artigo 804 do CPC.@Determino ao INPI que suspenda o processo administrativo de nulidade referente à patente PI 9509257.@Referência: Despacho 19.1 - RPI 1980 de 16.12.2008.

19.1

INPI-52400.004558/08@Origem: 35º Vara Federal Previdência do Rio de Janeiro@Processo 2008.51.01.814865-4@MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO@Autor: CEPHALON, INC. @Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Defiro a liminar, eis que confirmados os pressupostos previstos no artigo 804 do CPC.

19.3

INPI-52400.0004961/06@Vara Federal do Distrito Federal@Processo: Ordinária/Propriedade Industrial@Processo nº 2006.34.00.036923-5@Autor: CEPHALON, INC@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e Outro@Decisão: "Mantido o parecer colegiado de fls. 276 a 283, que concluiu pela anulação da concessão da patente PI 9509257-9, em razão da revogação da liminar deferida, bem como da sentença que extinguiu o feito sem exame de mérito, nos autos da Ação Ordinária em tramitação na 16ª Vara Federal/DF, proposta pela empresa Cephalon Inc. em face do INPI. (proc. 2006.34.00.036.923-5)".

19.1

INPI-52400.0004961/06@16ª Vara Federal do Distrito Federal@Processo:Ordinária/Propriedade Industrial@Processo nº:2006.34.00.036923-5@Autor: CEPHALON, INC@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e Outro@Decisão: Mantida a nulidade da patente PI9509257-9, em grau de processo administrativo de nulidade (PAN), em razão da revogação da liminar deferida, bem como da sentença que extinguiu o feito sem exame de mérito, nos autos da Ação Ordinária, em tramitação na 16 VFª/DF.

22.15

INPI-52400.00462/07 @Origem: Juízo da 35ª VF do Rio de Janeiro @Processo Nº2006.51.01.537648-5 @ Ação Pelo Procedimento Ordinário Com Pedido de Concessão de liminar Inaudita Altera Pars @ Autor: Cephalon, Inc. @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

19.1

INPI-52400.004961/06@16ª Vara Federal do Distrito Federal@Proc.Nº2006.34.00.036923-5@Mandado de citação e intimação@Autor: CEPHALON, INC@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI@Decisão: Concedo a liminar para que, até o advento da contestação, abstenha-se o INPI da adoção de qualquer medida tendente a cassar a patente da empresa-autora que tenha por espeque as razões sobre as quais se fundamenta este decisum.

22.23

INPI-52400.004674/06@Origem: Juízo da 35ª VF do Rio de Janeiro@Processo Nº 2006.51.01.537648-5@MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO com pedido de liminar em caráter de urgência@Autor: Cephalon, Inc.@Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.@Referente a RPI 1875 de 12.12.2006, sob item (74) leia-se: Monsem, Leonardos e Cia.

22.15

INPI-52400.004961/06 @Origem: Juízo da 16ª VF do Rio de Janeiro @Processo Nº2006.34.00.036923-5 @ Ação Pelo Procedimento Ordinário Com Pedido de Concessão de liminar Inaudita Altera Par@Autor: Cephalon, Inc. @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

22.15

INPI-52400.004674/06 @Origem: Juízo da 35ª VF do Rio de Janeiro @Processo Nº2006.51.01.537648-5 @ MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO com pedido de liminar em caráter de urgência @Autor: Cephalon, Inc. @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

205

Requerente da Nulidade: HENRY JUN SUZUKI.@ Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: HENRY JUN SUZUKI

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3