PROCESSO PARA O ISOLAMENTO DE UMA COMPOSIÇÃO DE FITOESTERÓIS A PARTIR DE UM SABÃO DE POLPA; COMPOSIÇÃO DIMINUIDORA DE COLESTEROL; E PRODUTO TERAPEUTICAMENTE EFICAZ PARA PREVENIR OU TRATAR ATEROSCLEROSE OU DISLIPIDEMIAS PRIMÁRIAS OU SECUNDÁRIAS

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2602 de 17-11-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 15ª até a 25ª anuidade.

8.9

Anulada a publicação código 8.12 na RPI nº 2295 de 30/12/2014 por ter sido indevida.

130

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 1804 de 02/08/2005, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2295 de 30/12/2014. [130]

8.12

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

120

Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico.

136

Recorrente: O depositante.@Petição INPI / RJ 020060134821 de 30/08/2006 é não conhecida , deacordo com o artigo 219 , inciso I da LPI 9279/96, por ser intempestiva ( Art. 214 do mesmo dispositivo legal).

120

Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico

Petição de recurso

#12.2

11.14

Referente a RPI 1790 de 26/04/2005.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3