COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS CEREBROVASCULARES, COMPOSIÇÃO INIBIDORA DE MORTE NEURONAL CEREBRAL, COMPOSIÇÃO INIBIDORA DE SEQÜELAS DE DOENÇAS CEREBROVASCULARES E COMPOSTO

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente a 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2234 de 29/10/2013 por ter sido indevida.

24.8

EXTINÇÃO DEFINITIVA - ART. 78 INCISO IV DA LPI

22.15

INPI-52400.062008/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132270-62.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu:Nippon Kayaku Kabushiki Kaisha, Novartis AG, Novartis SA, NovartisIns, Novartis Consumer Health S.A.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

7.2

Referente a RPI 1675 de 11/02/2003

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3