16.3
Referente à publicação na RPI 1822 de 06.12.2005, quanto ao prazo de vigência: até 12.07.2015, conforme decisão judicial publicada na RPI 2547 de 29.10.2019 - INPI 52400.061560/2013
05/11/2019
RPI 2548
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Dado oficial do INPI
PROCESSO PARA DETERMINAR A PRESENÇA E/OU QUANTIDADE DE UM MICROORGANISMO E/OU SEU MATERIAL INTRACELULAR PRESENTE EM UMA AMOSTRA, ESTOJO DE TESTE, E, APARELHO PARA REALIZAR UM PROCESSO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · GB1995001643
Dados do pedido
Número
PI9508392Tipo
Patente de Invenção
Depósito
12/07/1995
Publicação
26/05/1998
PCT
GB1995001643 Andamento no INPI
- Depósito12/07/95
- Publicação26/05/98
- Exame
- Deferimento31/05/05
- Concessão06/12/05
- Em vigor12/07/15
Patente concedida em 06/12/2005 e em vigor até 12/07/2015. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/07/2015
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/11/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
T. D. (pessoa física)
GB
Inventores
D. S. (pessoa física)
GB
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
GB
9414096.9 · 13/07/1994
Resumo técnico
Patente de Invenção "PROCESSO PARA DETERMINAR A PRESENÇA E/OU QUANTIDADE DE UM MICROORGANISMO E/OU SEU MATERIAL INTRACELULAR PRESENTE EM UMA AMOSTRA, ESTOJO DE TESTE, E, APARELHO PARA REALIZAR UM PROCESSO". Um processo é fornecido para determinar a presença e/ou quantidade de um microorganismo e/ou seu material intercelular presente em uma amostra caracterizada em que: (a) expor a amostra a um agente ligante específico que tenha sido imobilizado em um substrato sólido, o agente ligante específico sendo capaz de se ligar ao microorganismo ou seu material intracelular tal que ele se torna associado com o substrato sólido, (b) expor o substrato sólido a um agente capaz de fazer adenilato quinase associada com o microorganismo e/ou seu material intracelular acessível a soluções aplicadas ao substrato, (c) aplicar uma solução contendo difosfato de adenosina (ADP) ao substrato sob condições por qual meio trifosfato de adenosina (ATP) pode ser produzido por qualquer adenilato quinase presente, e (d) medir a quantidade de trifosfato de adenosina (ATP) e relacionar isto à presença e/ou quantidade de microorganismo ou conteúdo intracelular. Etapa (d) pode ser realizada usando um teste que inclui uma reação formadora de cor, mas é preferência realizada pelo uso de reagente luciferase/luciferina para produzir luz proporcional à quantidade de ATP produzida, eisto é detectado usando um luminômetro. De preferência etapa (c) inclui presença de íons de magnésio em uma concentração molar suficiente para permitir conversão máxima de ADP a ATP. De maior preferência etapas (b) e (c) realizadas adicionando-se extrator, ADP e íons de magnésio na amostra e incubando a mistura por predeterminado período para efetuar conversão de ADP a ATP.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
19.1
INPI-52400.061560/2013-54@Seção Judiciária do Rio de Janeiro@ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo: n°0132356-33.2013.4.02.5101Apelado: THE SECRETARY OF STATE FOR DEFENCE e OUTROS @ Apelante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Pelo exposto, divirjo do Exmo. Relator e DOU provimento ao recurso de apelação e julgo PROCEDENTE o pedido alternativo, para DECLARAR a nulidade parcial das patentes PI 9508392-8, PI 9607850-2, PI 9607851-0, PI 9608799-4, PI 9607752-2 e PI 9510423-2, e DETERMINAR a correção de seus respectivos prazos de vigência conforme tabela a seguir:Patente: PI 9508392-8 Novo prazo de vigência: 12/07/2015Patente: PI 9607850-2 Novo prazo de vigência: 26/03/2016Patente: PI 9607851-0 Novo prazo de vigência: 28/03/2016Patente: PI 9608799-4 Novo prazo de vigência: 22/05/2016Patente: PI 9607752-2 Novo prazo de vigência: 18/11/2016Patente: PI 9510423-2 Novo prazo de vigência: 22/12/2015
29/10/2019
RPI 2547
22.15
INPI-52400.061560/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132356-33.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: The Secretary Of State For Defence, The Wellcome Foundation Limited, Theratechnologies Inc, United States Government as represented by the Secretary of the Army, Universite de Montreal.
08/10/2013
RPI 2231
Concessão da patente
#16.1
06/12/2005
RPI 1822
Alteração de sede deferida
#25.7
Alterada a sede do titular conforme solicitado na Petição nº 031125/RJ de 13/06/2002.
27/09/2005
RPI 1812
Deferimento
#9.1
31/05/2005
RPI 1795
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
14/10/2003
RPI 1710
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
24/12/2002
RPI 1668
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
26/05/1998
RPI 1431
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