16.3
Ref. RPI 1784 de 15/03/2005 conforme determinado no INPI nº 52400.041642/2015-44 @09ª Vara Federal do Rio de Janeiro @NUP: 00848.002263/2024-77 quanto ao prazo de vigência para 20 anos da data do deposito de 19/01/1995.
26/11/2024
RPI 2812
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Dado oficial do INPI
COMPOSTOS DE DERIVADOS TETRACÍCLICOS, ISÔMERO CIS DE DERIVADOS TETRACÍCLICOS, E, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP1995000183
Dados do pedido
Número
PI9506559Tipo
Patente de Invenção
Depósito
19/01/1995
Publicação
28/10/1997
PCT
EP1995000183 Andamento no INPI
- Depósito19/01/95
- Publicação28/10/97
- Exame
- Deferimento14/12/04
- Concessão15/03/05
- Em vigor19/01/15
Patente concedida em 15/03/2005 e em vigor até 19/01/2015. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/01/2015
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/11/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
I. C. (pessoa física)
US
Laboratoire Glaxo Wellcome S.A.
FR
Inventores
A. D. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
GB
9401090.7 · 21/01/1994
Resumo técnico
Patente de Invenção "COMPOSTO, ISÔMERO CIS, USO DE UM COMPOSTO, PROCESSO PARA O TRATAMENTO DE ANGINA ESTÁVEL, INSTÁVEL E VARIÁVEL, HIPERTENSÃO, HIPERTENSÃO PULMONAR, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA, FALHA CARDÍACA CONGESTIVA, FALHA RENAL, ATEROSCLEROSE, ESTADOS DOENTIOS DE DESOBSTRUÇÃO REDUZIDA DE VASOS SANGUÍNEOS, DOENÇAS VASCULAR PERIFÉRICA, DISTÚRBIOS VASCULARES, DOENÇAS INFLAMATÓRIAS, ATAQUE CARDÍACO, BRONQUITE, ASMA CRÔNICA, ASMA ALÉRGICA, RINITE ALÉRGICA, GLAUCOMA OU DOENÇAS DE DISTÚRBIOS NA MOBILIDADE INTESTINAL, EM UM CORPO ANIMAL HUMANO OU NÃO-HUMANO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, PROCESSO PARA PREPARAR UM COMPOSTO". Composto da f#romula (I) e seus sais e solvatos, em que: R^ 0^ representa hidrogênio ou alquila C~ 1-6~; R^ 1^ representa hidrogênio, alquila C~ 1-6~, alquenila C~ 2-6~, alquinila C~ 2-6~ halo alquila C~ 1-6~, cicloalquila C~ 3-8~, cicloalqula C~ 3-8~ alquila C~ 1-3~, aril alquila C~ 1-3~ ou heteroaril alquila C~ 1-3~; R^ 2^ representa um anel aromático monocíclico opcionalmente substituído selecionado dentre benzeno, tiofeno, furano e piridina ou um anel bicíclico opcionalmente substitído (a) fixado ao resto da molécula via um dos átomos de carbono do anel benzeno e em que o anel fundido (A) é um anel de 5 ou 6 membros que pode ser saturado ou parcialmente ou completamente insaturado e compreende átomos de carbono e opcionalmente um ou dois heteroátomos selecionados dente oxigênio, enxofre e nitrogênio; R^ 3^ representa hidrogênio ou alquila C~ 1~- C~ 3~, ou R^ 1^ e R^ 3^ juntos, representam uma cadeia alquenila ou alquila de 3 ou 4 membros. Um composto da fórmula (I) é um inibidor potente e seletivo de fosfodiesterase específico de 3', 5' monofostato de guanosina cíclica (PDE específico de cGMP) tendo uma utilidade em uma variedade de área terapêuticas onde tal inibição é benéfica, incluindo o tratamento de distúrbios cardiovasculares.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
19.1
INPI nº 52400.041642/2015-44 @09ª Vara Federal do Rio de Janeiro @NUP: 00848.002263/2024-77 @INTERESSADOS: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. e OUTROS @Decisão: "Considerando o prazo de 20 anos dos dados do depósito, como a patente PI9506559-8 foi depositada em 19.01.1995, deve ter seu prazo de vigência computado até 19.01.2015" Transitado em Julgado.
19/11/2024
RPI 2811
16.3
Conforme determinado no Processo INPI nº 52400.041642/2015-44 @09ª Vara Federal do Rio de Janeiro @NUP: 00848.000504/2020-10 (Ref. 00848.000052/2015-17) alterar a data de vigência da patente para 15/03/2015.
07/07/2020
RPI 2583
19.1
INPI nº 52400.041642/2015-44 @09ª Vara Federal do Rio de Janeiro @NUP: 00848.000504/2020-10 (REF. 00848.000052/2015-17) @INTERESSADOS: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. e OUTROS @Decisão: Adotar as pertinentes providências administrativas no sentido de que o prazo de vigência da patente PI 9506559-8 passe a ser 15/03/2015.
30/06/2020
RPI 2582
21.10
Referente à publicação na RPI 2389 de 18/10/2016, em função dos despachos 19.1 e 16.3 publicados nas RPIs 2400 de 03/01/2017 e 2435 de 05/09/2017, respectivamente. Patente extinta em 19/01/2015
12/09/2017
RPI 2436
16.3
Referente à publicação na RPI 1784 de 15/03/2005, quanto ao prazo de validade determinado na decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Processo nº 0000524-03.2015.4.02.5101 - INPI-52400.041642/2015.
05/09/2017
RPI 2435
19.1
INPI-52400.041642/2015@Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 9ª Vara Federal @Processo nº 0000524-03.2015.4.02.5101@Autor: EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A @ Réu: ICOS CORPORATION, ELI LILLY DO BRASIL LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Confirmo e mantenho a tutela provisória de urgência concedida no acórdão de fls. 800/818, ficando mantido o prazo de vigência da PI 9506559-8 em 19/01/2015, como disposto no artigo 40 caput e artigo 229 parágrafo único, ambos da Lei n°9.279/96. Proceda o INPI ás anotações necessárias.
03/01/2017
RPI 2400
Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 15/03/2015
18/10/2016
RPI 2389
19.1
INPI-52400.041642/2015@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo nº 0000524-03.2015.4.02.5101@Autor: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A@ Réu: ICOS CORPORATION, ELI LILLY DO BRASIL LTDA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI @Decisão: Isto posto, julgo extinto sem resolução do mérito o processo, nos termos do art. 485, VI do CPC.
04/10/2016
RPI 2387
22.15
INPI-52400.041642/2015 @Origem: Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0000524-03.2015.4.02.5101 @Ação de Nulidade sob o Rito Ordinário, Com pedido Liminar, Inaudita Altera Pars @Autor: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. @Réu: ICOS CORPORATION, E ELI LILLY DO BRASIL LTDA, E Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
27/10/2015
RPI 2338
19.1
INPI-52400.002459/2015-23@09ª Vara Federal do Rio de Janeiro@0000524-03.2015.4.02.5101 @ Tribunal Regional Federal da 2ª Região @Proc. Nº 00003601520154020000 @Agravo de instrumento @Apelante: Eurofarma Laboratórios S.A.@ Apelado: Eli Lilly do Brasil Ltda. e outros @Decisão: Defiro a antecipação de tutela recursal, nos termos do item I, ‘B’ do pedido (fl. 11) para suspender os efeitos da patente PI9506559-8 imediatamente após o seu prazo de expiração, a saber, 19.01.2014, até decisão final.
24/02/2015
RPI 2303
22.15
INPI-52400.061594/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132351-11.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Glaxo Group Limited, Glaxo Wellcome Inc, Immunotech Developments Inc, Ivax Internacional GmbH.
08/10/2013
RPI 2231
Concessão da patente
#16.1
15/03/2005
RPI 1784
Deferimento
#9.1
14/12/2004
RPI 1771
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
26/11/2002
RPI 1664
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
30/04/2002
RPI 1634
Republicação - titular
#25.11
Transferido de: Laboratoire Glaxo Wellcome S.A@Referência RPI 1460; código (25.1); item (71)
02/02/1999
RPI 1465
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Laboratoire Glaxo Wellcome S.A
29/12/1998
RPI 1460
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
28/10/1997
RPI 1404
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