ESTRADO METÁLICO REGULÁVEL PARA ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE FOLHAS METÁLICAS E SIMILARES

16.4

Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 1526 de 04/04/2000, conforme Processo INPI nº 52400.000788/2003-04 @Seção Judiciária do Rio de Janeiro -9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @PROCEDIMENTO COMUM Nº 0503458-91.2003.4.02.5101/RJ, por ter sido indevida.

19.1

Processo INPI nº 52400.000788/2003-04 @Seção Judiciária do Rio de Janeiro @9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @PROCEDIMENTO COMUM Nº 0503458-91.2003.4.02.5101/RJ @AUTOR: RILDO SOARES SALGADO @RÉU: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL @RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: julgo extinto o feito sem resolução do mérito com relação ao pedido de análise e concessão da patente ao autor, nos termos do art. 267, VI, CPC, e Julgo procedente o outro pedido, para decretar a nulidade da patente de invenção PI 9505683-1, de prioridade da 2ª ré, devendo o INPI proceder às devidas publicações. Transito em Julgado.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

referente ao despacho 24.3 na RPI 2045 de 16/03/2010, e comprovar o recolhimento da 15ª,16ª e 17ª anuidades.

24.3

Referente ao despacho publicado na RPI 2018 de 08/09/2009.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Complementar a 7ª e 10ª anuidades recolhidas nas guias nro.: 300224054219 e nro.: 920501216992, respectivamente e comprovar o recolhimento da 12ª a 14ª anuidades.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1