Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA

ExtintaPatente de Invenção

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Dados do pedido

Número

PI9504400

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

13/10/1995

Publicação

27/05/1997

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Andamento no INPI

Depósito13/10/95
Publicação27/05/97
Exame
Deferimento02/03/04
Concessão27/04/04
Extinto13/04/21

Patente concedida em 27/04/2004 e depois extinta em 13/04/2021. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 13/04/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Akzo Nobel N.V.

N.V. Organon

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Inventores

H. P. (pessoa física)

P. H. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/565 A61K 9/113 A61K 9/58

Prioridades unionistas

94203017.2 · 17/10/1994

Resumo técnico

Patente de Invenção "COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA, E, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DA MESMA". A invenção refere-se a uma composição farmacêutica sólida compreendendo menos do que 7 por centro em peso de um óleo ou substância oleosa, um ingrediente ativo em baixa dosagem, e excipiente polimérico não-reticulado insolúvel em água capaz de ligar água e possuindo uma tamanho médio de partícula maior do que 150 µm. A composição pode ser obtida por meio de um simples procedimento compreendendo misturar o excipiente polimérico não-reticulado insolúvel em água capaz de ligar água e o ingrediente ativo, que é dissolvido ou disperso em um óleo ou substância oleosa, em uma dispersão aquosa do mesmo, ou em água.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

13/04/2021

RPI 2623

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

22/12/2020

RPI 2607

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2258 de 15/04/2014 por ter sido indevida.

01/12/2020

RPI 2604

24.8

15/04/2014

RPI 2258

24.3

Referente à 16ª anuidade.

17/01/2012

RPI 2141

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Akzo Nobel N.V.

03/04/2007

RPI 1891

Concessão da patente

#16.1

27/04/2004

RPI 1738

Deferimento

#9.1

02/03/2004

RPI 1730

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

19/08/2003

RPI 1702

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

11/02/2003

RPI 1675

Publicação do pedido de patente

#3.1

27/05/1997

RPI 1382

Pedido de patente depositado

#2.1

14/11/1995

RPI 1302

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