COMPOSIÇÃO QUÍMICA APLICÁVEL NA AGRICULTURA, PROCESSO PARA APERFEIÇOAR A EFICIÊNCIA DE UM PRODUTO QUÍMICO APLICÁVEL NA AGRICULTURA, E USO DE COMPOSIÇÃO APERFEIÇOADORA PARA PRODUTOS QUÍMICOS APLICÁVEIS NA AGRICULTURA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 18ª, 19ª e 20ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2277 de 26/08/2014 por ter sido indevida.

24.8

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3