Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI
#24.10
MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO - ART. 78 INCISO IV DA LPI
02/06/2026
RPI 2891
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Dado oficial do INPI
DESCARPELADOR PARA FRUTOS DE MACADÂMIA
ExtintaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI9400934Tipo
Patente de Invenção
Depósito
05/04/1994
Publicação
07/11/1995
Andamento no INPI
- Depósito05/04/94
- Publicação07/11/95
- Exame09/07/96
- Deferimento26/05/98
- Concessão24/11/98
- Extinto02/06/26
Patente concedida em 24/11/1998 e depois extinta em 02/06/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Pinhalense S/A Máquinas Agrícolas
SP, BR
Inventores
P. P. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Resumo técnico
Patente de Invenção "DESCARPELADOR PARA FRUTOS DE MACADÂMIA", provido de dois cilindros paralelos e próximos, com nervuras helicoidais, sobre os quais tem um conjunto de borrachas independentes com fixação flutuante de dupla regulagem, tendo na entrada uma moega de alimentação e na saída um tubo de descarga; sob a máquina existe um cone para coletar carpelos retirados.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 18ª, 19ª e 20ª anuidades.
08/08/2017
RPI 2431
24.3
Referente à 16ª e 17ª anuidades.
14/06/2011
RPI 2110
Restauração da patente
#24.4
07/06/2011
RPI 2109
24.3
Referente à(s) 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª anuidade(s).
07/07/2009
RPI 2009
Restauração da patente
#24.4
21/09/2004
RPI 1759
24.3
Referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 1703 de 26/08/2003.
06/01/2004
RPI 1722
24.1
Referente à 7ª, 8ª, 9ª anuidades.
26/08/2003
RPI 1703
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Complementar 4ª anuidade de acordo com tabela vigente.
26/08/2003
RPI 1703
Concessão da patente
#16.1
24/11/1998
RPI 1455
Deferimento
#9.1
26/05/1998
RPI 1431
Solicitação de exame técnico
#4.1
09/07/1996
RPI 1336
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/11/1995
RPI 1301
Pedido de patente depositado
#2.1
07/06/1994
RPI 1227
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