COMPOSIÇÃO ADEQUADA PARA APLICAÇÃO TÓPICA À PELE HUMANA DE MANEIRA A REDUZIR OU EVITAR OS EFEITOS DOS DANOS DA LUZ ULTRAVIOLETA SOBRE A PELE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2277 de 26/08/2014 por ter sido indevida.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 7/48; A61K 7/42.

24.8

24.3

Referente 12a., 13a., 14a., 15a., 16a. e 17a. anuidades.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Deferido com ressalva no que incidir no Art. 229 da LPI 9279/96 segundo redação dada pela Lei nº 10.196 de 14 de fevereiro de 2001.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3