"DISPOSITIVO PARA INJEÇÃO EM OVO"

200

Requerente da Nulidade: CALAFATE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGROINDUSTRIAIS LTDA.Decisão: Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio. [200]

15.7

211

Despacho: Em face da ação judicial em andamento relativa a presente patente, deve ser sobrestada a instrução do processo administrativo de nulidade em pauta até a sobrevinda de decisão judicial definitiva sobre o caso.[211]

22.15

INPI-52402.007549/2018-33@Origem: Juízo da 13º Vara Cível da SJ/DF @Processo Nº 1022083-80.2018.4.01.3400 @Ação de Nulidade de Ato Administrativo @ Autor: ZOETIS SERVICES LLC. @ Réu: INPI e CALAFATE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGROINDUSTRIAIS LTDA.

205

Requerente da Nulidade:CALAFATE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGROINDUSTRIAIS LTDA. @ Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: CALAFATE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGROINDUSTRIAIS LTDA. - petição nº870170090238 de 22/11/2017.

Concessão da patente

#16.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Transferência deferida

#25.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Alteração de nome deferida

#25.4

136

Despacho: De acordo com o artigo 219 inciso I da lei 9.279/1996 a petição de contrarrazões ao recurso nº 860160065488 de 07/11/2016 apresentada por Calafate Indústria de Máquinas Agroindustriais Ltda., é não conhecida por estar fora do prazo legal estipulado na LPI. [136]

Alteração de nome em exigência

#25.6

Tendo em vista que a petição nº 870160052190, de 16/09/2016, não cumpre todas as exigências publicadas na RPI nº 2376, de 19/07/2016, é necessário apresentar documento que comprove a alteração de nome, pois simples declaração não está no rol da Lei 7.115/83.

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a transferência e a alteração de nome requeridas através da petição nº870160028907, de 16/06/2016, é necessário apresentar documento que comprove a referidaalteração da razão social, qual seja, extrato do equivalente à Junta Comercial do país de origem,ata de assembleia ou declaração em que se ateste a veracidade da alteração notarizadas econsularizadas, pois no documento apresentado, o notário foi específico ao dizer que se atestouunicamente a veracidade da assinatura do declarante.

139

Decisão: Republicação do despacho publicado na RPI nº 2360, de 29/03/2016, código 136, tendo em vista que o texto de complemento do despacho foi publicado com erro: Despacho: De acordo com o artigo 219 inciso I da lei 9.279/1996 a petição de contrarrazões ao recurso nº 860160034006 de 10/02/2016 apresentada por Calafate Indústria de Máquinas Agroindustriais Ltda., é não conhecida por estar fora do prazo legal estipulado na LPI. [139]

136

Despacho: De acordo com o artigo 219 inciso I da lei 9.279/1996 a petição de contrarrazões ao recurso nº 860140015772 de 11/02/2014 apresentada por Calafate Indústria de Máquinas Agroindustriais Ltda., é não conhecida por estar fora do prazo legal estipulado na LPI. [136]

120

Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico. [120].

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

"Indeferido por contrariar o Art. 32 da LPI".

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

Notificação de entrada na fase nacional (1.3) publicada na RPI 1273 de 25/04/95 e pedido de exame (4.1) publicado na RPI 1302 de 14/11/95

Solicitação de exame técnico

#4.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3