Dado oficial do INPI

PROCESSO PARA INTRODUZIR UM GENE DE POLI-HIDROXIAL-CANOATO EXÓGENO EM UMA PLANTA

ExtintaPatente de InvençãoPCT · US1992005786

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Dados do pedido

Número

PI9206297

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

13/07/1992

Publicação

17/10/1995

PCT

US1992005786

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Andamento no INPI

Depósito13/07/92
Publicação17/10/95
Exame
Deferimento03/01/06
Concessão14/03/06
Extinto13/04/21

Patente concedida em 14/03/2006 e depois extinta em 13/04/2021. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 13/04/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

M. U. (pessoa física)

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Inventores

C. S. (pessoa física)

D. D. (pessoa física)

Y. P. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A01H 1/00 C12N 15/00

Prioridades unionistas

732,243 · 19/07/1991

Resumo técnico

A presente invenção se refere a plantas transgênicas que produzem ácido poli-beta-D-hidroxibutírico (PHB) e poli-hidroxialcanoatos relacionados (PHA). A produção de PHB é obtida por transformação genética das plantas com genes modificados a partir dos microorganismos. Os genes codificam as enzimas requeridas para sintetizar PHB a partir de acetil-CoA ou metabólitos relacionados. PHB é um polímero muito utilizável que é biodegradável.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

13/04/2021

RPI 2623

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 21ª, 22ª, 23ª e 24ª anuidades.

22/12/2020

RPI 2607

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2278 de 02/09/2014 por ter sido indevida.

08/12/2020

RPI 2605

24.8

02/09/2014

RPI 2278

Concessão da patente

#16.1

14/03/2006

RPI 1836

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente.

03/01/2006

RPI 1826

135

Recorrente: O depositante.@Despacho: Anulada a publicação referente a RPI 1804 de 02/08/05 por ter sido indevida,já que não houve decisão do respectivo recurso para embasar a referida publicação.

13/12/2005

RPI 1823

111

Recorrente: O depositante. @ Decisão: Recurso conhecido e negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

02/08/2005

RPI 1804

121

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

26/04/2005

RPI 1790

Petição de recurso

#12.2

03/04/2001

RPI 1578

Indeferimento

#9.2

Indeferido com base na Art. 229, segundo a redação da MP Nº 2014-10, de 25 de setembro de 2000, em combinação com o Art. 37.

14/11/2000

RPI 1558

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

23/05/2000

RPI 1533

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

17/10/1995

RPI 1298

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