PROCESSO PARA PREPARAR COMPOSTOS BEM COMO COMPOSIÇÃO E PROCESSO PARA O CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE UMA PLANTA POR NEMATÓIDES, INSETOS OU ÁCAROS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2606 de 15-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª e 19ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2278 de 02/09/2014 por ter sido indevida.

24.8

24.3

referente a 10ª,11ª,12ª,13ª,14ª,15ª,16ª,17ª,18ª e 19ª anuidades

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@ Decisão: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@ Desta data corre o prazo de 60(sessenta) dias para o pagamento comprovação da retribuição para expedição da carta-patente.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido com base no Art. 37 da LPI de 14 de maio de 1996.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3