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Dado oficial do INPI

APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO

Em AnálisePatente de Invenção
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Dados do pedido

Número

PI9107341

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

05/02/1991

Publicação

29/09/1992
Ver no INPI

Andamento no INPI

Discussão judicial
  1. Depósito05/02/91
  2. Publicação29/09/92
  3. Exame23/11/93
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

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Última movimentação publicada pelo INPI: 15/07/2008. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

J. C. (pessoa física)

RS, BR

Inventores

J. C. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

E01C 5/00E01C 7/12

Resumo técnico

"APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO", que consiste em utilizar material de rejeito da calcinação de minério de carvão "in natura", como base de pavimentação, com posterior recobrimento com emulsão asfáltica. O produto substitui com grande vantagem os atuais suportes de pavimentação, além de aproveitar refugos industriais (cinzas) e não causar impacto ambiental no que diz respeito à poluição. Aliando-se a estas vantagens temos a facilidade no seu preparo, custos baixíssimos, abundância do produto e curto prazo para a liberação da pista ao tráfego.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

19.1

INPI-52400.000535/04@6ªVara Federal de Porto Alegre@Processo nº 2003.71.00.056560-4@Sentença nº 067/2005@Autor: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC@Réus: JOSÉ MIGUEL DA CONCEIÇÃO E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Decisão: JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a nulidade da Carta Patente nº PI 9107341-3 e, conseqüentemente, de seu pedido de aditivo representado pelo Certificado de Adição, com efeitos ex tunc.

15/07/2008

RPI 1958

204

Requerentes : Fundação de Ciência e Tecnologia@Decisão: Nulidade conhecida e provida parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com apostilamento definido em parecer técnico

16/07/2002

RPI 1645

205

Requerente: Fundação de Ciência e Tecnologia@ Despacho: O titular e o requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela nulidade parcial do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

18/09/2001

RPI 1602

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente: Fundação de Ciência e Tecnologia

28/02/2001

RPI 1573

Concessão da patente

#16.1

25/07/2000

RPI 1542

8.1

Referente a 8ª anuidade

10/08/1999

RPI 1492

Deferimento

#9.1

17/02/1999

RPI 1467

15.10

Alterada a natureza de MU7100266-9 para PI 9107341-3.

09/02/1999

RPI 1466

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

21/07/1998

RPI 1439

Republicação - classificação IPC

#15.11

21/01/1997

RPI 1364

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

11/06/1996

RPI 1332

15.7

07/06/1994

RPI 1227

Solicitação de exame técnico

#4.1

23/11/1993

RPI 1199

Publicação do pedido de patente

#3.1

29/09/1992

RPI 1139

Pedido de patente depositado

#2.1

19/11/1991

RPI 1094

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