MÉTODO DE TRATAMENTO

15.14

INPI-52400.004312/05@Seção Judiciária do Rio do Janeiro - 13ª Vara Federal@Processo nº: 2005.51.01.519679-0@Recurso Especial nº 1.096.434@Recorrente: UNIVERSITY OF ARKANSAS@Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI@Decisão: Trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento apenas em parte ao recurso especial, mantendo, portanto, o acórdão do TRF da 2ª Região, que havia negado provimento à apelação, confirmando a sentença que havia julgado improcedente o pedido autoral.

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Embrex, Inc.

15.23

INPI-52400.004312/05@Seção Judiciária da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Ação Ordinária/ Propriedade Industrial nº 2005.51.01.519679-0@Nº de Mandado: MTL.0037.000341-4/2005@Autor: University Of Arkansas@Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Decisão: Pedido sub-judice.

111

Recorrente: O depositante.@Decisão: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de acordo com a MP nº 2.014-5.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido com base no Artigo 37 combinado com o Artigo 229 da LPI nº 9279 de 14/05/96.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3