Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
17/10/1989
RPI 991
Dados do pedido
Número
PI8502415Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 30/10/1990 e depois extinta em 15/07/2008. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/10/1989. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
Hélio José Ayres Marques, brasileiro
RJ, BR
Inventores
H. B. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#6.1
17/10/1989
RPI 991
#4.1
20/05/1986
RPI 813
#3.2
27/08/1985
RPI 775
#2.1
30/07/1985
RPI 771
Ref: despacho 21.1 na RPI 1958, de 15/07/2008.Patente extinta em 22/05/2005 cfe. decisão judicial 33ª V.F. (RJ) Processo 2000.5101531906-2
18/05/2010
RPI 2054
INPI-52400.000362/01@Origem: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo:2000.5101531906-2@ AÇÃO ORDINÁRIA@Autor: HÉLIO JOSÉ AYRES MARQUES@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para estender o prazo de vigência das Cartas Patentes PI8502415 e PI8503781 de 15 (quinze) para 20 (vinte) anos, devendo o INPI providenciar as publicações devidas e emitir nova Carta Patente constante o novo prazo de validade.@Isto posto, nego provimento ao recurso e à remessa.
11/05/2010
RPI 2053
#21.1
Patente extinta em 22/05/2000
15/07/2008
RPI 1958
#16.1
30/10/1990
RPI 1039
#13.1
24/07/1990
RPI 1025
#9.1
13/03/1990
RPI 1009
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