PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE DERIVADOS DE NICOTINAMIDA, E COMPOSIÇÃO HERBICIDA

Pedido de recurso

#12.3

Pedido de recurso

#12.3

11.3

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 05/12/2011, cfe. dec. judicial (19.1-RPI 1943) ratificada no despacho16.3 (RPI 1944)

16.3

Referente a RPI 1800 de 05/07/2005, quanto ao prazo de validade por decisão Judicial da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determina: O prazo de vigência deverá ser encerrado após o periodo de 8 (oito) anos, 4 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias contados a partir do dia seguinte a 18/07/2003.

19.1

INPI-000454 de 06 de Março de 1989 @Origem: Juízo da 16ª VF do Rio de Janeiro @ Processo Nº 88.0017727-1 @ Ação Declaratória. @Autor: May & Baker Limited @ Decisão: Isto posto, conheço e provejo estes embargos, para declarar que é garantida a devolução do prazo em que o requerimento de patente permaneceu sub judice, fazendo esta decisão parte integrante da sentença de fls. 402/404 (fls. 235 - DO de 07/08/1996).

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

11.13

Referente ao arquivamento publicado na RPI 897 de 29/12/87

6.8

Referente a exigência publicada na RPI 754 de 02/04/85

15.14

INPI-26201.000454/89@16ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Proc. Nº 8800117727-1@Ação Declaratória @Autor: May & Baker Limited@Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Conclusão: Dar prosseguimento ao exame do pedido de patente de privilégio de invenção PI 8107558-5, uma vez que não incidem as proibições contidas nos itens "b" e "d" do art. 9º do Código da Propriedade Industrial

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