COMPOSIÇÃO HERBICIDA E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UM DERIVADO DE ÁCIDO FENOXI-GRAXO DO TIPO ÉTER HETEROCÍCLICO

Pedido de recurso

#12.3

11.3

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

16.3

Referente a RPI 1480 de 18/05/1999, quanto ao prazo de validade.

19.1

INPI-52.400.002254/99@18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ@ProcessoNº: 99.0016759-7@MANDADO DE SEGURANÇA@Autor: NISSAN CHEMICAL INDUSTRIES LTDA@Réu: DIRETORIA DE PATENTES DO INPI@DECISÃO: O Juízo da 18ª. Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ entendeu por incompleto o cumprimento de fl. 333, ao proferir o seguinte despacho: "Fls. 714/715: De fato, a publicação de fls. 709 não dá fiel cumprimento ao título judicial transito em julgado (fls. 312/318), posto que a alteração na data de validade da patente deve ser divulgada da mesma forma como se noticia a emissão de uma nova, ou seja, com todos os detalhes inerentes à patente. Da mesma forma, deve o impetrado providenciar a expedição de carta de patente com data de validade de acordo com a sentença nestes autos proferida.

19.1

INPI-52400.002254/99@Seção Judiciária do Rio do Janeiro - 18ª Vara Federal@Processo nº:99.0016759-7@ MAN.0018.000500-2/2011@Recurso Especial nº 864-411 @Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI@Recorrido: NISSAN CHEMICAL INDUSTRIES LTD@Decisão: Considerando o trânsito em julgado do Recurso Especial, retire-se o feito da rotina de suspensão e intime-se as partes, sucessivamente, para que requeiram o que for de direito no prazo de dez dias.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 11/01/2006

Concessão da patente

#16.1

15.14

15.20

15.14

112