COMPOSIÇÃO CONCENTRADA E PROCESSO PARA MELHORAR A UTILIZAÇÃO DE FORRAGENS E O CRESCIMENTO DE ANIMAIS

111

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. A classificação IPC anterior era A23K 1/17.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 020080017433 de 06/02/2008,conforme disposto no art. 59 da Lei 9279/96 de 14/05/1996, pelo fato da patente ter sido extintana RPI 1964 de 26/08/2008 e por ter sofrido o despacho 15.7 na RPI 2353 de 10/02/2016.

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 020080017433 de06/02/2008, conforme disposto no art. 59 da Lei 9279/96 de 14/05/1996, pelo fato da patente tersido extinta na RPI 1964 de 26/08/2008 e por ter sofrido o despacho 15.7 na RPI 2353 de10/02/2016.

15.7

A petição de nº 20080017433, apresentada em 06/02/2008, em virtude do disposto nos Art.219, II da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida emrazão da extinção da patente, conforme despacho 21.1 publicado na RPI nº 1964, de 26/08/2008.

16.3

Referente a RPI 1952 de 03/06/2008 cod. de despacho 16.1 e RPI 1956 de 01/07/2008 cod. 16.3 quanto ao prazo de validade. Onde se lê, "Prazo de Validade: 10 (dez) anos contados a partir de 03/06/2008, leia-se, " Prazo de Validade: 20 (Vinte) anos contados à partir de 10/09/1976, Observadas as condições legais.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 10/09/1996

16.3

Referente a RPI 1952 de 03/06/2008 cod. de despacho 16.1, a fim de fazer constar o seguinte apostilamento: Quanto às proibições do Art. 9º, "C", do C.P.I., enquanto em vigor.

Concessão da patente

#16.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Hoechst Aktiengesellschaft

8.8

Referente ao despacho publicado na RPI 1794 de 24/05/2005 por ter sido apresentada papeleta de esclarecimento.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

referente á 3ª , 4ª e 5ª anuidades.

Deferimento

#9.1

15.14

INPI-26201.000414/86@Quinta Vara Federal@Seção Judiciária do Rio de Janeiro@Mandado nº: MAN.000500377-6/2004@Processo nº 00.0733458-3@Ação Ordinária/Propriedade Industrial@Autor: Hoeihst Aktiengesellschaft@Reú: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial@Decisão: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e, desse modo, anular a decisão administrativa de indeferimento do pedido de patente de invenção intitulada "Composição concentrada e processo para melhorar a utilização de forragens e o crescimento de animais", concedendo-lhe a carta patente que poderá conter a ressalva acerca do contido no art. 9º, "c" da Lei nº 5.772/71, enquanto em vigor.