BIOPROCESSO PARA PRODUÇÃO DE EXTRATO PROTEOLÍTICO FIBRINOLÍTICO, EXTRATO PROTEOLÍTICO FIBRINOLÍTICO E COMPOSIÇÃO FIBRINOLÍTICA DE COGUMELO COMESTÍVEL

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar (variante)

#6.22

6.8

Anulada a publicação código 6.7 na RPI nº 2563 de 18/02/2020 por ter sido indevida.

6.7

Apresentar comprovante de pagamento do pedido de exame feito. Observa-se que em consulta interna existem 3 GRUs (0000221504636010, 0000221504636192 e 0000221504636532) de pedido de exame emitida, mas não consta conciliação dos pagamentos no sistema financeiro do INPI. Observa-se também que na petição 870160024075 de 30/05/2016 foi apresentado o comprovante via SIAFI para as GRU (0000221504630267 e 00002216037787814). Sendo que a GRU 0000221504630267 consta como associada ao pedido PI1107366-7 e a GRU 00002216037787814 não foi localizada.Apresente o comprovante de pagamento via o peticionamento de uma GRU de cumprimento de exigência em 1ª instância (GRU com código de serviço 207). De acordo com art. 2° da Instrução Normativa INPI/DIRPA Nº 03 de 30/09/2016 e art. 36 da Lei 9.279 de 14/05/1996 em caso de não cumprimento da exigência no prazo legal o pedido será arquivado definitivamente.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente a 7ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/28; A61K 36/00.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 4a. anuidade.

8.8

Referente RPI 2406 de 14/02/2017 - cód 8.5

8.5

Complementar 4a. anuidade(s) de acordo com tabela vigente referente à(s) guia(s) 22140817065-0.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 24110000087 em 07/11/2011 12:28(AM).