Conjunto de alvião

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2751 de 26-09-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 30/11/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Exigência preliminar

#6.21

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 870190086563 de03/09/2019, é necessário:1. Apresentar tradução juramentada do documento que comprova a transferênciasolicitada;2. Que o documento que comprova a transferência seja apresentado com a devidalegalização consular ou acompanhado da Apostila de Haia;3. Que o cumprimento da presente exigência esteja acompanhado da GRU relativo a talserviço.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20110122793 em 30/11/2011 04:17(RJ).