22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do valor líquido de venda do montante de todos os produtos vendidos para o mercado consumidor, menos qualquer imposto na fonte, adequadamente lançado no território; 2) Prazo: até o término da vigência da patente, em 31.10.2031; 3) Condições de pagamento: semestral, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de ?know-how?: sim; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.
03/12/2024
RPI 2813