COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE SUSPENSÕES DE NANOCÁPSULAS CONTENDO LICNOFOLIDA PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES PARASITÁRIAS E DE TUMORES

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 24/10/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

8.7

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2402 de 17/01/2017 por ter sido indevida.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.22.1

Negada a solicitação de devolução de prazo requerida através da petição nº 870170047760 de 07.07.2017, uma vez que não ficou comprovada a justa causa, conforme definida no Art. 221 da LPI 9279/96 e no Art. 2º da Resolução PR nº 21/2013. A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2386 de 27-09-2016 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 4ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

15.24.2

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14110003039 em 24/10/2011 01:18(MG).