PROCESSO DE OBTENÇÃO DE NANOPRODUTOS A BASE DE SÍLICA, HIDROGEL DE NANOPARTÍCULAS DE SÍLICA, NANOPARTÍCULAS DE SÍLICA, NANOPARTÍCULA COM ÍONS ADSORVIDOS E SEUS USOS

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar as retribuições das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª anuidades, de acordo com tabela vigente ? código de serviço 222, referente às guias de recolhimento 0000221401204753, 0000221500828968, 0000221509065797, 0000221609762805 uma vez que um dos titulares da patente não se enquadra no rol de beneficiários que fazem jus à redução de retribuição disposto na resolução 251, de 02/10/2019 (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 13/12/2011, observadas as condições legais

6.7

Para que seja aceita a petição de protocolo nº 800210236671 de 14/07/2021, GRU 29409161937459054, referente ao pagamento da taxa de expedição de carta patente, a mesma deverá ser complementada, através do recolhimento da GRU código 800, com o valor atual da tabela de retribuição vigente sem desconto, uma vez que um dos depositantes não faz jus ao mesmo.O não cumprimento da exigência acarretará o arquivamento definitivo do pedido conforme Art. 4º § 2º e Art. 8º da Resolução 72/2013 de 18/03/2013.O mesmo deverá pagar e protocolar taxa referente ao cumprimento de exigência de código 207 da tabela de retribuição de serviços do INPI.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

6.7

Para que seja aceita a petição de exame Nº 800140181697 de 12/08/2014 (GRU 0000221406037227) apresente complementação da retribuição de exame para valor sem desconto, uma vez que o segundo depositante não faz jus ao mesmo, conforme tabela vigente.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110048571 em 13/12/2011 02:43(SP).