COMPOSIÇÃO ALIMENTAR PRONTA PARA O CONSUMO CONTENDO INGREDIENTES FUNCIONAIS E SEUS USOS

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar (variante)

#6.22

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2221 de 30/07/2013, quanto ao item [72].

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Republicação - classificação IPC

#15.11

As classificações anteriores eram: A23L 1/308; A23L 1/30; A61K 31/733; A61P 1/00; A61P 5/00

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência deferida

#25.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110032549 em 23/08/2011 11:35(SP).