PEPTÍDEOS LIGANTES À TECIDOS TUMORAIS E SUAS APLICAÇÕES

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 08/04/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

100.2

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e anulada a decisão da primeira instância para retorno ao exame técnico. [100.2]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210052625 - 11/06/2021

141

Para que a petição nº 870210052625 de 11/06/2021 possa ser acatada como Recurso contra o Indeferimento, o depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.[141]

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14110001186 em 08/04/2011 02:15(MG).