Patente de Invenção COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS ANTIFÚNGICAS CONTENDO EXTRATOS E/OU ÓLEO ESSENCIAL DE SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS — IPC A61K 131/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 27/07/2021 e em vigor até 04/03/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/03/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS ANTIFÚNGICAS CONTENDO EXTRATOS E/OU ÓLEO ESSENCIAL DE SCHINUS TEREB/NTHIFOLIUS. A invenção descreve composições farmacêuticas antifúngicas contendo extrato e/ou óleo essencial puro dos frutos de Schinus terebinthifolius, isolados ou associados/incluídos em ciclodextrinas. Os antifúngicos atualmente disponíveis apresentam diversas limitações tais como, resistência microbiana, citotoxicidade, além de estarem associados a recidivas das doenças e diversos efeitos adversos ao paciente. Portanto, o número crescente de infecções fúngicas e as limitações apresentadas pelos fármacos já existentes, tornam a busca por novos agentes antifúngicos um importante alicerce no incremento do arsenal terapêutico. As composições farmacêuticas da presente invenção podem ser utilizadas no tratamento de infecções fúngicas causadas por espécies de Malassezia, em especial de M.furfur, sendo apresentadas nas formas sólida, semi- sólida ou líquida.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Ref. RPI 2638 de 27/07/2021 quanto ao inventor.
17/08/2021
RPI 2641
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 04/03/2011, observadas as condições legais
27/07/2021
RPI 2638
Deferimento
#9.1
29/06/2021
RPI 2634
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/03/2021
RPI 2618
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/06/2020
RPI 2578
Exigência preliminar (variante)
#6.22
08/10/2019
RPI 2544
Retificação de publicação
#3.8
Referente ao código 3.1 publicado na RPI2213 de 04/06/2013 relativo ao campo INID (57) Resumo. Considerem-se os dados atuais.
30/04/2019
RPI 2521
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
17/07/2018
RPI 2480
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/06/2013
RPI 2213
Pedido de patente depositado
#2.1
29/05/2012
RPI 2160
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14110000698 em 04/03/2011 10:37(MG).
