PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE UM DERIVADO BICÍCLICO FUNDIDO CIS A PARTIR DE UM DERIVADO BICÍCLICO FUNDIDO TRANS E PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE UM DERIVADO ESTEROIDE OU SECOSTEROIDE QUE POSSUI UMA JUNÇÃO DE ANEL C/D CIS

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110002292 em 24/01/2011 10:38(SP).