SISTEMAS GASTRORRENTENSIVOS FLUTUANTES DE LIBERAÇÃO PROLONGADA PARA VEICULAÇÃO DE FÁRMACOS FACILMENTE SOLÚVEIS EM ÁGUA

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2592 de 08/09/2020 por ter sido indevida.

Indeferimento

#9.2

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 4ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Publicação anulada

#2.6

ANULADA A PUBLICAÇÃO POR TER SIDO INDEVIDA. DESPACHO 2.5, RPI 2279

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18100048393 em 20/12/2010 02:34(SP).